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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:30
Empresa de refrigerantes é condenada por inseto em embalagem
A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:50
TJ-GO: Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe
Justiça negou a anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:30
Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial. Cheque pós-datado.
Ação de indenização por danos morais. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado. Ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:16
Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos morais. Cheque pós-datado. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:44
Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o médico José Francisco de Assis Aymone Neto ao pagamento de R$ 12 mil a título de indenização por danos morais em benefício de Clementino Luiz Listone.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:40
Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural
A defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, acusado de homicídio qualificado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 111831 no qual pede a cassação do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça estadual e confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:45
Válido edital que exige somente professores indígenas para ensino em aldeias
Professores indígenas possuem melhores condições de ensinar em suas comunidades, porque já agregam valores próprios de seu grupo étnico.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:03
Militar precisa de autorização presidencial para assumir cargo público de professor
A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelos militares contra sentença da 3ª Vara Federal do Rio, que já havia negado o pedido.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 16:58
Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OAB
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:22
Consumidora deverá ser indenizada após encontrar larvas em café solúvel
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:27
TJMS mantém indenização de R$ 1,5 mil por gasoduto
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça em sessão realizada ontem (dia 23 de setembro) entendeu que a passagem de gasoduto em uma propriedade de agropecuária, sem prejuízo na atividade, deve ter como indenização o valor R$ 1.527,12, em razão de restrição do imóvel.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 09:56
Empregado acidentado não consegue pensão vitalícia
Um empregado do Serviço Social da Indústria ? SESI de Uberlândia, Minas Gerais, que recorreu à Justiça Trabalhista com a pretensão de receber pensão vitalícia em decorrência de um acidente de trabalho, que o deixou incapacitado para as atividades profissionais, teve o pedido negado.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:01
STJ responsabiliza companhia aérea por bagagem extraviada de passageira
Luzia voltava de uma viagem ao exterior e teve a sua bagagem extraviada.